ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007322/22 (ID 394903)
Nº do contrato
014/2022
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de Empresa para prestação de serviço de locação e manutenção de sistema de radiocomunicação com a central do Samu.
Contratada(s)
AURENEIDE DE OLIVEIRA MELO
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 22.200,00
(valor inicial)
R$ 22.200,00
(valor atualizado)
Vigência
05/04/2022 até 01/04/2027
Data assinatura
05/04/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 014/2022
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Lei n.º 14.284/22, art. 34
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2022 13:22
últ. alteração
23/07/2026 08:39
Data finalização cadastro
28/06/2022 09:16
Vigência inicial
05/04/2022
a
05/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007322/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2022
Processo administrativo Nº
014/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Lei n.º 14.284/22, art. 34 (aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Alimenta Brasil)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2022
Outro (EXTRATO DE CONTRATO DIARIO DAS PREFEITURAS)
23/05/2022
2
06/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL TANQUE DO PIAUI)
23/05/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
999
2
Programa de trabalho
10.301.0004.2057.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
300
5
Programa de trabalho
10.301.0003.2053.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DIARIO DAS PREFEITURAS DISP.14-22.PDF
23/05/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 014-22.PDF
23/05/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'titular' de 04/01/2021
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Jânio dos Santos soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'titular' de 02/05/2022
***.851.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO
***.099.738-**
8934270090
luci-anacarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aurineide de Oliveira Melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL DO SAMU.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
22.200,00
22.200,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/04/2023
10/04/2023 12:39
anexos
Termo aditivo Nº 2
04/04/2024
16/04/2024 13:10
anexos
Termo aditivo Nº 3
04/04/2025
14/04/2025 13:34
anexos
Termo aditivo Nº 4
01/04/2026
23/07/2026 08:39
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
23
R$ 42.550,00
R$ 5.550,00
R$ 16.650,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 23 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0003909
25/05/2022
1850.00
1.850,00
0
0,00
0
0,00
25/10/2022 15:47
Nota Fiscal Nº 00039981
25/06/2022
1850.00
1.850,00
0
0,00
0
0,00
26/10/2022 10:47
Nota Fiscal Nº 00038181
25/04/2022
1850.00
1.850,00
0
0,00
0
0,00
26/10/2022 11:24
Nota Fiscal Nº 0004090
25/07/2022
1850.00
1.850,00
0
0,00
0
0,00
07/11/2022 11:50
Nota Fiscal Nº 00041781
25/08/2022
1850.00
1.850,00
0
0,00
0
0,00
04/01/2023 12:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
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