TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-007317/22 (ID 394898)

Nº do contrato

50/2022

Objeto (indivisível)

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, preparado líquido para refresco, sabores cajá, acerola, goiaba, em razão da anulação do contrato nº 030/2021/SEMEC/PMT

Contratada(s)

S D F TRAVASSOS ME
CNPJ: 03.617.089/0001-28

Valor do contrato

R$ 1.035.000,00

(valor inicial)
R$ 1.035.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/05/2022 até 16/11/2022

Data assinatura

20/05/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.000315/2022-11

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/05/2022 12:12

últ. alteração

27/09/2022 10:37

Data finalização cadastro

27/09/2022 10:37

Vigência inicial

20/05/2022 a 16/11/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007317/22

26/05/22 11:27	primeira finalização
27/09/22 10:37	Motivo reabertura: atualização de fiscais de contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/05/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.277)	24/05/2022
2	26/05/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/05/Extrato-Contrato-50_2022.pdf)	26/05/2022
3	24/05/2022	Diário Oficial da União (DOU Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022)	26/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1501100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2	Fonte	1552115	Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Recursos Vinculados
3	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s
4	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
5	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_PMT - 4609073 - Contrato 050_2022 - SDF Travassos.pdf	23/05/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.358.583-
Kaira Cristina Araújo de Oliveira	Fiscal de contrato	*.314.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Sergio Diniz de Freitas Travassos	*.386.393-	frutapi@hotmail.com	representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	23/05/2022		21/06/2022 14:18
	Apostilamento Nº 2	26/08/2022		08/09/2022 13:20

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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