TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-007316/22 (ID 394897)

Nº do contrato

20/2022

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para locação das máquinas descritas para o uso exclusivo da Usina de Asfalto desta PMT, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo no Edital.

Contratada(s)

TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 63.341.770/0001-18

Valor do contrato

R$ 907.980,00

(valor inicial)
R$ 907.980,00

(valor atualizado)

Vigência

20/05/2022 até 20/05/2027

Data assinatura

20/05/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081.000799/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/05/2022 12:05

últ. alteração

23/05/2025 09:41

Data finalização cadastro

11/03/2024 09:40

Vigência inicial

20/05/2022 a 20/05/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007316/22

23/05/22 12:35	primeira finalização
24/05/22 08:50	Motivo reabertura: justificativa de arquivos
30/05/22 10:55	Motivo reabertura: ata de registro de preços
08/07/22 10:42	Motivo reabertura: dotação orçamentaria
19/07/22 12:30	Motivo reabertura: portaria
14/09/22 12:00	Motivo reabertura: alterar dotação orçamentaria
27/09/23 08:53	Motivo reabertura: Adequação quanto ao gestor, conforme Decreto
17/10/23 08:42	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentária
11/03/24 09:40	Motivo reabertura: Inclusão de fonte de recurso

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

00081.000799/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

020/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

002/2022

Vigência da ata:

10/03/2022

até

10/03/2023

Data assinatura Ata

10/03/2022

Data publicação ata

11/03/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/05/2022	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial do Município - DOM N° 3.276)	23/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recurso Próprio
2	Programa de trabalho	15.451.0004.1724.	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	44.90.39	Outros Serviços de Terceiro - P. Jurídica
4	Fonte	1754619	Banco do Brasil
5	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf	13/05/2026
2	Outro	portaria 21.pdf	13/05/2026
3	Outro	DOM4246-30042026-ASSINADO.pdf	04/05/2026
4	Outro	Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - Processo 00081.002276_2026-07.pdf	04/05/2026
5	Outro	PORTARIA 18-2026 DE 08 DE abril DE 2026 Portaria de designação de servidor suplente para gestão e fiscalização _ SEI - Processo 00081.002019_2026-59.pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Titular	*.434.253-	camilinha_engenharia@hotmail.com
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Suplente	*.434.253-	camilinha_engenharia@hotmail.com
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Suplente	*.434.253-	camilinha_engenharia@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.394.693-
João Ferreira de Sousa	Outro	*.559.693-
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.394.693-
João Ferreira de Sousa	Outro	*.559.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO SALMITO FREIRE	*.358.673-	tratorcenter1@terra.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
05.2	Locação de uma vibroacabadora de asfalto sobre esteiras - 82 kW - hora improdutiva, custos de manutenção, combustível e operador de máquina, será de responsabilidade da empresa contratada	360 HRA	360.00	HRA (Hora)	60,00	21.600,00
05.1	Locação de uma vibroacabadora de asfalto sobre esteiras - 82 kW - hora produtiva, custos de manutenção, combustível e operador de máquina, será de responsabilidade da empresa contratada	6.000 HRA	6000.00	HRA (Hora)	147,73	886.380,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	20/05/2022	24/05/2022 09:00
Apostilamento Nº 1	06/06/2022	08/06/2022 11:57
Apostilamento Nº 2	05/07/2022	08/07/2022 10:35
Apostilamento Nº 3	06/09/2022	14/09/2022 11:58
Termo aditivo Nº 1	19/05/2023	23/05/2023 08:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 393.327,31	R$ 0,00	R$ 194.794,40

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 852	10/08/2022	24090.71	24.090,71	23/08/2022 11:05
Nota Fiscal Nº 843	18/07/2022	45851.36	45.851,36	25/08/2022 09:48
Nota Fiscal Nº 00000867	12/09/2022	25222.17	25.222,17	15/09/2022 09:27
Nota Fiscal Nº 00000878	07/10/2022	25187.72	25.187,72	13/10/2022 12:09
Nota Fiscal Nº 00000934	13/06/2023	29351.89	29.351,89	15/06/2023 11:28

Observações

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