ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-007201/22 (ID 394782)
Nº do contrato
050/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE CAPOTARIA PARA REPARO E MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO.
Contratada(s)
MARIA DO CARMO DA SILVA 94271763349
CNPJ: 36.585.207/0001-12
Valor do contrato
R$ 18.100,00
(valor inicial)
Vigência
10/02/2022 até 10/03/2022
Data assinatura
10/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0462/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2022 07:46
últ. alteração
20/05/2022 08:50
Data finalização cadastro
20/05/2022 08:50
Vigência inicial
10/02/2022
a
10/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007201/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2022
Processo administrativo Nº
0462/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
20/05/2022
2
20/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
20/05/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0012.2025.0000
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA-SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
2
Fonte
550
QSE
3
Programa de trabalho
12.361.0012.2092.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
4
Fonte
540
FUNDEB
5
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 050.2022 - MARIA DO CARMO DA SILVA.pdf
20/05/2022
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 050.2022 - MARIA DO CARMO DA SILVA.pdf
20/05/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 122' de 31/08/2021
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ELIZETE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 122/2021' de 31/08/2021
***.142.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DO CARMO DA SILVA
***.717.633-**
carminhasilva1980@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
04
CAPOTARIA DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA OUE 9684
1
UND
1.00
UND (Unidade)
4.700,00
4.700,00
03
CAPOTARIA DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA NIU 6868
1
UND
1.00
UND (Unidade)
5.200,00
5.200,00
02
CAPOTARIA DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA LVJ 5515
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.300,00
3.300,00
01
CAPOTARIA DO ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACA PII 9149
1
UND
1.00
UND (Unidade)
4.900,00
4.900,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 18.100,00
R$ 0,00
R$ 18.100,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9
18/02/2022
4900.00
4.900,00
0
0,00
4900.00
4.900,00
25/10/2022 21:11
Nota Fiscal Nº 12
18/02/2022
4700.00
4.700,00
0
0,00
4700.00
4.700,00
25/10/2022 21:13
Nota Fiscal Nº 11
18/02/2022
5200.00
5.200,00
0
0,00
5200.00
5.200,00
25/10/2022 21:14
Nota Fiscal Nº 10
18/02/2022
3300.00
3.300,00
0
0,00
3300.00
3.300,00
25/10/2022 21:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
