ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-007116/22 (ID 394697)
Nº do contrato
015/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA ME
CNPJ: 10.561.456/0001-84
Valor do contrato
R$ 33.825,50
(valor inicial)
Vigência
15/03/2022 até 29/05/2022
Data assinatura
15/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2022 08:39
últ. alteração
19/05/2022 09:38
Data finalização cadastro
19/05/2022 09:38
Vigência inicial
15/03/2022
a
29/05/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007116/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
016/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2022
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ ANO II - EDIÇÃO 190 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2022)
19/05/2022
2
16/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
19/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios/Outras fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DOP_EDICAO__16-3-2022_ED_190_Prefeitura_Oeiras_Aviso_do_extrato_de_contrato_extr.pdf
19/05/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
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ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
INÁCIA FEITOSA DE SÁ MOURA
***.276.803-**
saturninofeitosa@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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