ÓRGÃO:
P. M. DE BARRAS
CONTROLE TCE:
CW-007016/22 (ID 394597)
Nº do contrato
059/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DA REDE DE ENSINO INFANTIL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS – PI.
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 380.556,50
(valor inicial)
Vigência
10/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
10/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
059/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2022 15:07
últ. alteração
17/05/2022 15:43
Data finalização cadastro
17/05/2022 15:43
Vigência inicial
10/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007016/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
059/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
17/05/2022
2
11/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
17/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 011.2022 - Livros Infantis - BRASIL NORDESTE.pdf
17/05/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.722.343-**
licitapmb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cláudio César dos Santos e Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº '03' de 04/01/2021
***.942.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
***.895.253-**
86994422033
licitacaobarras2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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