ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-006992/22 (ID 394573)
Nº do contrato
IPL 004/2022
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa exclusiva para o fornecimento de livros didáticos infantis para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que a Contratada prestará ao Contratante.
Contratada(s)
CONTATO ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES E PROJETOS LTDA
CNPJ: 09.569.770/0001-24
Valor do contrato
R$ 5.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/05/2022 até 03/07/2022
Data assinatura
03/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2022.05.03-01/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2022 12:01
últ. alteração
17/05/2022 13:52
Data finalização cadastro
17/05/2022 13:52
Vigência inicial
03/05/2022
a
03/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006992/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 2022.05.03-01/2022
Processo administrativo Nº
2022.05.03-01/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (LIVROS INFANTIS)
17/05/2022
2
03/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (LIVROS INFANTIS)
17/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM E FUNDEB
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM E FUNDEB
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM E FUNDEB
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato IPL 004 - Livros Infantis.pdf
17/05/2022
baixar
2
Extrato de publicação
EC IPL 004 - Livros Infantis DOM.pdf
17/05/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria do Desterro Melo da rocha Nogueira Barros
***.497.893-**
maria@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
LIVROS INFANTIS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
5.000,00
5.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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