ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-006979/22 (ID 394560)
Nº do contrato
037/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.
Contratada(s)
ATIVA PLANEJAENTO,CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPREARIALLTDA-ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 12.383,17
(valor inicial)
Vigência
02/05/2022 até 02/05/2023
Data assinatura
02/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2022 11:05
últ. alteração
17/05/2022 16:53
Data finalização cadastro
17/05/2022 16:53
Vigência inicial
02/05/2022
a
02/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006979/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
029/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
09/05/2022
Diário Oficial da União (Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022 )
17/05/2022
2
03/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Maio de 2022 • Edição IVDLXIV)
17/05/2022
3
03/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes)
17/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2
Programa de trabalho
15.451.2519.1040.
CONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO RUAS, AVENIDAS E BAIRROS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
Prefeitura Municipal de , (2) (1).pdf
17/05/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edite de Lima Leal
Titular
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ato de designação nº '018/2022' de 03/01/2022
***.516.923-**
ditalimaleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2022' de 03/01/2022
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Arthur Leal Batista
***.107.693-**
89981288411
arthur@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gildenio Assenço de Souza
***.916.473-**
ATTIVAPCA2017@GMAIL.COM
Procurador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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