ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-006903/22 (ID 394484)
Nº do contrato
031/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assistência Técnica e extensão rural ( ATER), e acessória na elaboração e execução de projetos junto a Secretaria de Agricultura, recursos hídricos e meio Ambiente de Cristino Castro-PI.
Contratada(s)
Kelvin Pereira da Silva
CNPJ: 40.216.287/0001-06
Valor do contrato
R$ 16.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/01/2022 até 30/09/2022
Data assinatura
31/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016 /2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2022 11:50
últ. alteração
16/05/2022 12:35
Data finalização cadastro
16/05/2022 12:35
Vigência inicial
31/01/2022
a
30/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006903/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
016 /2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2022
Mural ()
16/05/2022
2
15/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
16/05/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
20.605.0055.2506.0000
apoio ao pequeno produtor rural
2
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros
3
Programa de trabalho
20.605.0055.2500.0000
manutenção da secretaria de agricultura e meio ambiente
4
Fonte
020300
secretaria municipal de agricultura
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 031-2022 (2).pdf
16/05/2022
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2
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO Nº 031-2022.PDF
16/05/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gleicivone Ferreira dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.097.433-**
administracao@cristinocatro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmar Custódio da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037/2021' de 05/05/2021
***.851.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Kelvin Pereira da Silva
***.422.973-**
kelvin.agro2020@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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