ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-006893/22 (ID 394474)
Nº do contrato
050/2022
Objeto (indivisível)
Divulgação matérias (TVs) de interesse da população de José de Freitas/PI, conforme demanda autorizada.
Contratada(s)
TELEVISÃO PIONEIRA LTDA
CNPJ: 09.590.480/0001-62
Valor do contrato
R$ 2.000,00
(valor inicial)
R$ 2.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/05/2022 até 05/05/2025
Data assinatura
09/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2022 11:28
últ. alteração
20/11/2024 09:19
Data finalização cadastro
16/05/2022 11:34
Vigência inicial
09/05/2022
a
09/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006893/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2022
Processo administrativo Nº
057/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS )
16/05/2022
2
10/05/2022
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PMJF/PI)
16/05/2022
3
10/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO PORTAL TRANPARENCIA )
16/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE RECURSO
2
Programa de trabalho
04.122.0075.2008.
FUNÇÃO PROGRAMATICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
ELEMENTO DESPESA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
05-05-2022 - CONTRATO CIDADE VERDE.pdf
16/05/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAGNO RIBEIRO SAMPAIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.763.013-**
comprasprefeiturajf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/2021' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JESUS ELIAS TAJRA FILHO
***.165.468-**
adalacarnib@cidadeverde.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/11/2022
16/11/2022 12:34
anexos
Termo aditivo Nº 2
11/05/2023
19/05/2023 12:01
anexos
Termo aditivo Nº 4
19/02/2024
21/02/2024 11:24
anexos
Termo aditivo Nº 5
07/05/2024
21/05/2024 10:55
anexos
Termo aditivo Nº 6
05/11/2024
20/11/2024 09:19
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 7.000,00
R$ 0,00
R$ 7.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 19489
08/09/2022
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
22/12/2022 09:49
Nota Fiscal Nº 20298
17/03/2023
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
28/06/2023 08:14
Nota Fiscal Nº 23895
10/09/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
24/09/2025 18:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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