ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006854/22 (ID 394435)
Nº do contrato
060/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Avaliação de Alunos, Formação de Professores e Elaboração de Projetos Educacionais para a Secretaria de Educação do Município de Porto Alegre do Piauí
Contratada(s)
EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA – EPP
CNPJ: 37.384.706/0001-04
Valor do contrato
R$ 170.348,68
(valor inicial)
Vigência
14/02/2022 até 14/02/2023
Data assinatura
11/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2022 17:30
últ. alteração
11/08/2022 08:56
Data finalização cadastro
11/08/2022 08:56
Vigência inicial
14/02/2022
a
14/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006854/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
005/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
13/05/2022
2
14/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/)
13/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
12.361.0023.2163.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 060.2022 - EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA – EPP - ASSIN.pdf
11/08/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEONITA GONÇALVES LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2021' de 01/01/2021
***.165.693-**
COPELPORTO@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TANIA CARNEIRO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 058/2021' de 04/01/2021
***.703.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
***.027.343-**
8935390037
copelporto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA
***.441.483-**
CONTATOEDUCARSOLUCOES@GMAIL.COM
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 68.139,48
R$ 0,00
R$ 68.139,48
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
21/03/2022
17034.87
17.034,87
0
0,00
17034.87
17.034,87
31/10/2022 19:19
Nota de serviço
16/05/2022
17034.87
17.034,87
0
0,00
17034.87
17.034,87
31/10/2022 19:20
Nota de serviço
20/06/2022
17034.87
17.034,87
0
0,00
17034.87
17.034,87
31/10/2022 19:21
Nota de serviço
19/04/2022
17034.87
17.034,87
0
0,00
17034.87
17.034,87
31/10/2022 19:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
