TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-006803/22 (ID 394384)

Nº do contrato

17/2022

Objeto (divisível - Por item)

Este contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte de Massa Asfáltica por um período de 12 (doze) meses, por ITEM, para o uso exclusivo da Usina de Asfalto desta PMT.

Contratada(s)

MORAIS MARQUES & CIA LTDA
CNPJ: 12.187.423/0001-41

Valor do contrato

R$ 2.532.816,00

(valor inicial)
R$ 8.841.825,43

(valor atualizado)

Vigência

10/05/2022 até 10/05/2027

Data assinatura

10/05/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081.000783/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 018/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2022 08:38

últ. alteração

13/05/2026 11:06

Data finalização cadastro

11/03/2024 09:45

Vigência inicial

10/05/2022 a 10/05/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006803/22

13/05/22 09:02	primeira finalização
24/05/22 12:43	Motivo reabertura: email
09/06/22 10:57	Motivo reabertura: fonte de recurso
06/07/22 12:17	Motivo reabertura: dotação orçamentaria
19/07/22 12:34	Motivo reabertura: portaria
19/08/22 12:17	Motivo reabertura: Alteração da dotação orçamentária
13/09/22 10:19	Motivo reabertura: alterar dotação orçamentaria
27/09/23 08:43	Motivo reabertura: Adequação quanto ao gestor, conforme Decreto
16/10/23 09:35	Motivo reabertura: Inclusão de Dotação Orçamentária
11/03/24 09:45	Motivo reabertura: Inclusão de fonte de recurso

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº PE 018/2022

Forma participação

Participante

Número processo TCE

LW-002082/22

Processo administrativo Nº

00081.000783/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

027/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

PE 018/2022

Vigência da ata:

04/04/2022

até

04/04/2023

Data assinatura Ata

01/04/2022

Data publicação ata

04/04/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/05/2022	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial do Município - DOM N° 3.269)	13/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	15.451.0004.1724.	Pavimentação asfáltica
2	Elemento de despesa	44.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4	Fonte	1500100	Recurso Próprio
5	Fonte	1754619	Banco doo Brasil

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf	13/05/2026
2	Outro	portaria 21.pdf	13/05/2026
3	Outro	DOM4246-30042026-ASSINADO.pdf	04/05/2026
4	Outro	Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - Processo 00081.002276_2026-07.pdf	04/05/2026
5	Outro	DOM4232-09042026- PORTARIA 18.2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026..pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com
João Ferreira de Sousa	Suplente	*.559.693-	eturb@pmt.pi.gov.br
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com
josé de Jesus Vaz de Sousa	Suplente	*.720.133-	josedejesusvaz25@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Outro	*.434.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jackson Barros Morais de Araújo Marques	*.280.903-	sducnfinanceiro@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Transporte local de CBUQ com caçamba térmica. t.km.	1.900.800 KM	1900800.00	KM (Quilômetro)	1,14	2.166.912,00
01	Transporte local de material para remendos. t.km.	475.200 KM	475200.00	KM (Quilômetro)	0,77	365.904,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	12/05/2022	13/05/2022 09:22
Apostilamento Nº 1	06/06/2022	08/06/2022 10:42
Apostilamento Nº 2	05/07/2022	06/07/2022 12:15
Apostilamento Nº 3	17/08/2022	19/08/2022 12:13
Apostilamento Nº 4	06/09/2022	13/09/2022 10:17

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
39	R$ 4.733.948,50	R$ 0,00	R$ 3.608.634,30

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1096	21/06/2022	80233.20	80.233,20	22/06/2022 09:17
Nota Fiscal Nº 1098	09/07/2022	111440.00	111.440,00	18/08/2022 11:26
Nota Fiscal Nº 1102	10/08/2022	67126.80	67.126,80	23/08/2022 11:21
Nota Fiscal Nº 00001107	20/09/2022	80201.00	80.201,00	22/09/2022 11:40
Nota Fiscal Nº 00001109	13/10/2022	94799.00	94.799,00	14/10/2022 09:13

Observações

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