TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-006764/22 (ID 384354)

Nº do contrato

006/2022

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de serviço de locação de imóvel situado na Rua Coelho Rodrigues, 1911, Centro, Teresina-Piauí.

Contratada(s)

ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 278.580,80

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2022 até 16/03/2027

Data assinatura

16/03/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00043.013787/2021-70

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/05/2022 13:06

últ. alteração

13/01/2026 08:48

Data finalização cadastro

13/01/2026 08:48

Vigência inicial

20/03/2022 a 20/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006764/22

12/05/22 15:32	primeira finalização
11/04/23 09:07	Motivo reabertura: O Termo Aditivo foi assinado na data correta, mas devida a mudança na gestão não foi realizada as alterações no site do TCE em tempo hábil.
09/10/25 13:16	Motivo reabertura: Foi verificado que houve um equivoco no cadastro inicial do cadastro
13/01/26 08:48	Motivo reabertura: Foi Verificado que Houve um equívoco no cadastro inicial da vigência do Contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/03/2022	Diário Oficial próprio (DOM Nº 3.232, PÁGINA 04)	12/05/2022
2	17/03/2023	Diário Oficial próprio (DOM Nº 3.480, PÁGINA 4.)	11/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos não vinculados de impostos - GERAL
2	Programa de trabalho	80.010.4123.0026.2026	Administração da Receita
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	TERMO ADITIVO 001 2023 ALICE.pdf	11/04/2023
2	Outro	Portaria GSF nº 05410042023.pdf	11/04/2023
3	Outro	TERMO ADITIVO 001 2023 ALICE.pdf	11/04/2023
4	Extrato de publicação	DOM - CONTRATO 0062022.pdf	12/05/2022
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 006-2022 - SEMF X SENHORA ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO (1) (1).pdf	12/05/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBERT RIOS MAGALHÃES	Titular	*.841.393-	semfcel@gmail.com
Luciana Gonçalves Veras e Silva	Titular	*.978.153-	semfteresina@gmail.com
LUANA ROSA DOS SANTOS	Titular	*.276.463-	semfgab2023@pmt.pi.gov.br
JUANNA KENNIA BARROSO DA SILVA	Titular	*.090.183-	semfgab2023@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
ROSÂNGELA MARIA GOMES BRITO	Fiscal de contrato	*.826.103-
maria do perpetuo socorro nogueira bastos	Fiscal de contrato	*.327.773-
EMERSON ALVES DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.229.063-
maria do perpetuo socorro nogueira bastos	Fiscal de contrato	*.327.773-
LURIANY MARIA GOMES DE MELO	Fiscal de contrato	*.666.343-
MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DE AGUIAR	Fiscal de contrato	*.848.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Jair Gonçalves Marques	*.568.023-	86981018442	jair2.0gm@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO	*.374.903-	fmcfilho@uol.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA COELHO RODRIGUES, 1911, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.000-370	12 MES	12.00	MES (Mês)	12.000,00	144.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 2	15/03/2024	21/03/2024 10:16
Apostilamento Nº 1	01/10/2024	02/10/2024 09:48
Termo aditivo Nº 3	14/03/2025	19/03/2025 13:13
Termo aditivo Nº 4	11/04/2025	14/04/2025 09:37
Termo aditivo Nº 5	05/03/2026	09/03/2026 21:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 60.000,00	R$ 0,00	R$ 60.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	18/04/2022	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	06/10/2022 09:13
Outro doc. entrega	16/05/2022	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	06/10/2022 10:32
Outro doc. entrega	17/06/2022	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	06/10/2022 10:35
Outro doc. entrega	18/07/2022	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	07/10/2022 15:15
Outro doc. entrega	19/08/2022	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	07/10/2022 15:25

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...