ÓRGÃO:
CAMARA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-006745/22 (ID 384335)
Nº do contrato
05/2022
Objeto (indivisível)
Serviço de agenciamento de viagem, referente a duas passagens ida e volta, Teresina - PI a Porto Alegre - RS.
Contratada(s)
MIRACEU TURISMO LTDA
CNPJ: 11.634.235/0001-51
Valor do contrato
R$ 7.581,00
(valor inicial)
Vigência
06/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
06/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
CT.1.000710/22-30
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2022 11:59
últ. alteração
17/05/2022 13:15
Data finalização cadastro
17/05/2022 13:15
Vigência inicial
06/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006745/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2022
Processo administrativo Nº
CT.1.000710/22-30
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2022
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.269)
12/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
Fonte de Recursos: 100 - Recursos Ordinários (Tesouro)
2
Programa de trabalho
01.128.0028.2312.
Função: 01 - Legislativa. Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos. Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2312 - Capacitação e Recursos Humanos.
3
Elemento de despesa
33.90.33
Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 05 2022 - PASSAGEM AEREA.pdf
17/05/2022
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 05 2022 - PASSAGEM AEREA.pdf
17/05/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1274/2021' de 30/09/2021
***.623.843-**
raviannael@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIS GOMES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01275/2021' de 30/09/2021
***.111.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ATEVALDO LOPES CARNEIRO
***.585.933-**
86999143321
atevaldolopes.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ MAMEDE DE CASTRO
***.627.523-**
MIRACEU@MIRACEU.COM.BR
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 7.581,00
R$ 0,00
R$ 7.581,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Fatura
17/05/2022
7581.00
7.581,00
0
0,00
7581.00
7.581,00
04/11/2022 09:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
