ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006664/22 (ID 374262)
Nº do contrato
042/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EM GERAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
CALÇADEIRA BARROS E SILVA LTDA ME
CNPJ: 17.754.923/0001-31
Valor do contrato
R$ 49.717,20
(valor inicial)
Vigência
02/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
02/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2022 14:40
últ. alteração
11/05/2022 14:45
Data finalização cadastro
11/05/2022 14:45
Vigência inicial
02/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006664/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2022
Processo administrativo Nº
042/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
11/05/2022
2
03/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
11/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 021.2022 - Material Esportivo.pdf
11/05/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cristóvão Junior Coelho de Carvalho
Outro
ui-button
ato de designação nº '004' de 04/01/2021
***.567.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARMESTRON BARROS SILVA
***.599.383-**
armestronbarros@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
16/05/2022
16/09/2022 10:39
anexos
Termo aditivo Nº 2
20/07/2022
16/09/2022 11:07
anexos
Execução
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