ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006644/22 (ID 374242)
Nº do contrato
041/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Secretaria Municipal de Educação no município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
CONSTRUTORA MAVA EIRELI
CNPJ: 36.108.243/0001-95
Valor do contrato
R$ 105.968,52
(valor inicial)
Vigência
10/05/2022 até 10/05/2023
Data assinatura
10/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2022 12:18
últ. alteração
11/05/2022 12:33
Data finalização cadastro
11/05/2022 12:33
Vigência inicial
10/05/2022
a
10/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006644/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2022
Processo administrativo Nº
041/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDLXX, PÁG. 216)
11/05/2022
2
11/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
11/05/2022
3
11/05/2022
Mural (MURAL)
11/05/2022
4
11/05/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=374242)
11/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
15.122.0008.1012.0000
RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 023-2022.pdf
11/05/2022
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28/2021' de 04/01/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28/2022' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Manoel Messias Araújo de Sousa
***.317.923-**
messias.tst@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 105.968,52
R$ 0,00
R$ 105.968,52
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
18/10/2022
105968.52
105.968,52
0
0,00
105968.52
105.968,52
07/03/2023 08:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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