ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006640/22 (ID 374238)
Nº do contrato
040/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica sob demanda na locação de veículo/máquina pesada, do tipo escavadeira hidráulica sobre esteira para município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
A C DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 00.428.519/0001-75
Valor do contrato
R$ 48.600,00
(valor inicial)
Vigência
09/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
09/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2022 11:59
últ. alteração
11/05/2022 12:17
Data finalização cadastro
11/05/2022 12:17
Vigência inicial
09/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006640/22
Finalizado em
Observação
11/05/22 12:07
primeira finalização
11/05/22 12:17
Motivo reabertura:
Erro de digitação no numero do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2022
Processo administrativo Nº
040/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDLXIX, PÁG. 03)
11/05/2022
2
10/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
11/05/2022
3
10/05/2022
Mural (MURAL)
11/05/2022
4
10/05/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=374238)
11/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
15.122.0002.2020.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 022-2022.pdf
11/05/2022
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28/2021' de 04/01/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28/2022' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO GOMES DA SILVA
***.633.483-**
PMVNVN@BOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 48.600,00
R$ 0,00
R$ 48.600,00
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
30/06/2022
48600.00
48.600,00
0
0,00
48600.00
48.600,00
19/09/2022 13:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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