ÓRGÃO:
P. M. DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006572/22 (ID 374170)
Nº do contrato
040/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI REFERENTE AO CONVÊNIO 915808/2021
Contratada(s)
TRES ENGENHARIA LTDA ( TRÊS ENGENHARIA) - EPP
CNPJ: 35.144.556/0001-36
Valor do contrato
R$ 15.700,00
(valor inicial)
Vigência
04/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
04/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/05/2022 13:02
últ. alteração
10/05/2022 13:22
Data finalização cadastro
10/05/2022 13:22
Vigência inicial
04/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006572/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2022
Processo administrativo Nº
040/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom)
10/05/2022
2
05/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (dom)
10/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/CONVENIO N° 915808/2021/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/CONVENIO N° 915808/2021/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/CONVENIO N° 915808/2021/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 021.2022 - Projeto Convenio 915808.pdf
10/05/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Titular
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ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.172.963-**
cplvalenca2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Iracema Alencar da silva Barbosa
Outro
ui-button
ato de designação nº '009' de 07/01/2021
***.005.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JEOVA BONFIM MACHADO
***.333.612-**
86999552888
cplvalenca2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HEITOR ABREU MOURA
***.452.083-**
heitormoura.engcivil@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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