ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-006566/22 (ID 374164)
Nº do contrato
024/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA GESTÃO EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO – PI.
Contratada(s)
LEONILDA TEIXEIRA DO REGO 00754460304
CNPJ: 43.292.013/0001-94
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/04/2022 até 31/12/2024
Data assinatura
04/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/05/2022 12:19
últ. alteração
06/09/2024 10:34
Data finalização cadastro
10/05/2022 12:26
Vigência inicial
04/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006566/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
024/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/05/2022
2
05/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (dom)
10/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FMS /FMAS/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FMS /FMAS/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / FME / FMS /FMAS/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Inex 004.2022 Ass. Contabil.pdf
10/05/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ítalo Florêncio Soares Leal
Outro
ui-button
ato de designação nº '004' de 04/01/2021
***.931.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEONILDA TEIXEIRA DO REGO
***.544.603-**
contabilizesimples@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2022
30/01/2023 11:18
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/12/2023
06/09/2024 10:34
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 60.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 068
19/02/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
06/11/2024 09:07
Nota Fiscal Nº 079
09/10/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
19/02/2025 13:23
Nota Fiscal Nº 083
22/11/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
28/03/2025 10:53
Nota Fiscal Nº 084
17/12/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
28/03/2025 11:04
Nota Fiscal Nº 080
01/11/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
28/03/2025 12:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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