ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-006558/22 (ID 374156)
Nº do contrato
010IN/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTRO JUNTO AO SICONV, SIGA, SIMEC E SISCON. QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI
Contratada(s)
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 66.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/02/2022 até 08/02/2023
Data assinatura
08/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0243/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/05/2022 11:49
últ. alteração
10/05/2022 12:26
Data finalização cadastro
10/05/2022 12:26
Vigência inicial
08/02/2022
a
08/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006558/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
0243/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2022
Mural (MURAL)
10/05/2022
2
08/02/2022
Diário Oficial próprio (https://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/)
10/05/2022
3
08/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/7642/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servicos-n0102022)
10/05/2022
4
09/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVDX)
10/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, IPVA
2
Programa de trabalho
04.122.0022.0040.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
PROPOSTA (1).pdf
10/05/2022
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO (9) (1).pdf
10/05/2022
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3
Extrato de publicação
DOM EXTRATO (3).pdf
10/05/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURILENE VIEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002' de 03/01/2022
***.156.673-**
aurilenevb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIS GOMES MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017' de 03/01/2022
***.653.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIVALDO MENDES VIANA
***.343.173-**
planacon@planacompi.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 77.000,00
R$ 11.000,00
R$ 66.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00012157
26/04/2022
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
13/09/2022 14:38
Nota Fiscal Nº 12223
17/05/2022
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
14/09/2022 13:40
Nota Fiscal Nº 12030
23/02/2022
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
16/09/2022 13:35
Nota Fiscal Nº 12094
23/03/2022
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
19/09/2022 12:23
Nota Fiscal Nº 00012540
14/10/2022
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
14/10/2022 11:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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