ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-006541/22 (ID 374139)
Nº do contrato
096/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO URBANO COM ÁREA DE 11.600 M² (ONZE MIL E SEISCENTOS METROS QUADRADOS) NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO
Contratada(s)
HELENA PACHECO DOS SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 464.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
20/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
093/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/05/2022 10:57
últ. alteração
02/06/2022 09:07
Data finalização cadastro
02/06/2022 09:07
Vigência inicial
20/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006541/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 035/2022
Processo administrativo Nº
093/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
10/05/2022
2
22/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.035-2022- HELENA.pdf
02/06/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº096/2022' de 20/04/2022
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIANA MARTINS F DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº096/2022' de 20/04/2022
***.398.921-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HELENA PACHECO DOS SANTOS
***.234.773-**
CONTABILIDADE@SIMPLES7.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 464.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
27/04/2022
464000.00
464.000,00
0
0,00
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31/10/2022 09:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
