ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-006520/22 (ID 374118)
Nº do contrato
019/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE PEIXES, (TAMBAQUI), PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DE COCAL DOS ALVES – PI.
Contratada(s)
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO EPP
CNPJ: 04.902.822/0001-19
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
18/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0541/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/05/2022 10:02
últ. alteração
10/05/2022 10:46
Data finalização cadastro
10/05/2022 10:46
Vigência inicial
18/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006520/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006DL/2022
Processo administrativo Nº
0541/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVDXXXVI)
10/05/2022
2
18/03/2022
Diário Oficial próprio (https://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/)
10/05/2022
3
18/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/7836/termo-de-homologacao-e-extrato-de-contrato-referente-a-dispensa-de-licitacao-n0062022)
10/05/2022
4
18/03/2022
Mural (MURAL)
10/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3
Fonte
500
FPM, ICMS ,FEP, ISS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4536_177_Cocal_dos_Alves_Licitacao_Dispensa_006-22_Termo_Adjudicacao,_Homologacao_pag_80.pdf
10/05/2022
baixar
2
Outro
PROPOSTA MANOEL (2) (1).pdf
10/05/2022
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO (8) (1).pdf
10/05/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURILENE VIEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002' de 03/01/2022
***.156.673-**
aurilenevb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DARLIANNE DA FROTA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015' de 03/01/2022
***.995.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
SSOUSAEAMARAL@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000007447
18/04/2022
50000.00
50.000,00
0
0,00
50000.00
50.000,00
13/09/2022 13:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
