TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CONTROLE TCE:

CW-006506/22 (ID 374104)

Nº do contrato

01.2504/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI

Contratada(s)

ALVES & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 14.311.910/0001-08

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/04/2022 até 30/06/2026

Data assinatura

25/04/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

026/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/05/2022 09:28

últ. alteração

05/02/2026 13:35

Data finalização cadastro

10/05/2022 09:50

Vigência inicial

25/04/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006506/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/04/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	10/05/2022
2	27/04/2022	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0037.2040.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	2. DISPENSA 016-2022.CONTRATO. CÓDIGO TRIBUTÁRIO OK.pdf	10/05/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Titular	*.832.143-	comissaolp2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.832.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	*.779.533-	86981210672	comissaolp2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL DE SOUSA ALVES	*.266.273-	naotem@gamail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2022	10/02/2023 10:04
Termo aditivo Nº 3	27/12/2025	06/03/2025 23:03
Termo aditivo Nº 4	29/12/2025	05/02/2026 13:35

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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