TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-006499/22 (ID 374097)

Nº do contrato

054/2022

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE 5ha77a83c (CINCO HECTARES SETENTA E SETE ARES E OITENTA E TRÊS CENTIARES) LOCALIZADA NA ÁREA DA FAZENDA ALTO ALEGRE- PARTE 5 COM PERÍMETRO DE 1.262.04M (MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS METROS E QUATRO CENTÍMETROS) COM MATRICULA 4.537 NA ZONA RURAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. PARA A CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Contratada(s)

ALZIR PIMENTEL NETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 461.600,00

(valor inicial)

Vigência

14/03/2022 até 14/03/2023

Data assinatura

14/03/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

054/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/05/2022 08:55

últ. alteração

02/06/2022 08:59

Data finalização cadastro

02/06/2022 08:59

Vigência inicial

14/03/2022 a 14/03/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006499/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/03/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,176)	10/05/2022
2	15/03/2022	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.
3	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.025-2022- ALZIR.pdf	02/06/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIANA MARTINS F DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.921-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALZIR PIMENTEL AGUIAR NETO	*.439.561-	suelysantarem@hotimal.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 461.600,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Outro doc. entrega	25/03/2022	230800.00	230.800,00	0	0,00	0	0,00	31/10/2022 09:14
	Outro doc. entrega	26/04/2022	230800.00	230.800,00	0	0,00	0	0,00	31/10/2022 09:19

Observações

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