ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-006457/22 (ID 374055)
Nº do contrato
068/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A HABILITAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITA PROVENIENTE DA COTA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS SAÚDE E EDUCAÇÃO
Contratada(s)
HANS MENDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.479.656/0001-22
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/04/2022 até 12/04/2023
Data assinatura
12/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2022 12:38
últ. alteração
09/05/2022 12:47
Data finalização cadastro
09/05/2022 12:47
Vigência inicial
12/04/2022
a
12/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006457/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
041/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2022
Diário Oficial próprio (https://plenussistemas.dioenet.com.br/list/acaua)
09/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
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Instrumento contratual
Contrato 068.2022 - INEX 001.2022.pdf
09/05/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '068/2022' de 14/04/2022
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acácio Reis Ferreira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '068/2022' de 14/04/2022
***.422.742-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hans Kelsen Mendes Silva
***.045.823-**
kelson_miranda@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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