ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-006415/22 (ID 374013)
Nº do contrato
030/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA –
Contratada(s)
CARLOS MAURICIO PEREIRA LACERDA - ME
CNPJ: 02.847.866/0001-68
Valor do contrato
R$ 53.055,00
(valor inicial)
Vigência
05/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
05/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/05/2022 09:18
últ. alteração
01/08/2022 10:15
Data finalização cadastro
01/08/2022 10:15
Vigência inicial
05/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006415/22
Finalizado em
Observação
09/05/22 09:22
primeira finalização
01/08/22 10:15
Motivo reabertura:
CORREÇÃO (INCLUSAO FISCAL DE CONTRATO)
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2022
Processo administrativo Nº
030/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
09/05/2022
2
06/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
09/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM /FMS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM /FMS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM /FMS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Dispensa 016.2022 - Equi. Odontologicos.pdf
09/05/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '111' de 23/02/2021
***.389.444-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Carlos Mauricio Pereira Lacerda
***.084.104-**
carlosmaricioeletric@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.822,50
R$ 0,00
R$ 1.822,50
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
15/08/2022
1822.50
1.822,50
0
0,00
1822.50
1.822,50
31/10/2022 11:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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