TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-006393/22 (ID 373991)

Nº do contrato

INEX. Nº 004/2022

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA QUALIDADE DE FORNECEDORA EXCLUSIVA, PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICOS/PI, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada(s)

INOVE EDUCACIONAL EIRELI – ME
CNPJ: 35.187.278/0001-02

Valor do contrato

R$ 281.988,00

(valor inicial)

Vigência

12/04/2022 até 11/04/2023

Data assinatura

12/04/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3556/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2022 13:27

últ. alteração

09/05/2022 09:43

Data finalização cadastro

09/05/2022 09:43

Vigência inicial

12/04/2022 a 11/04/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006393/22

09/05/22 09:37	primeira finalização
09/05/22 09:43	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/04/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 26 de Abril de 2022 - Edição IVDLIX pág. 365.)	09/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E REPASSE DA PREFEITURA PARA EDUCAÇÃO.
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2024.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4566_458_Picos_Portaria_023-22_pag_165.pdf	09/05/2022
2	Extrato de publicação	DM_4559_441_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_004-22_Extrato_Contrato_004-22_pag_365.pdf	09/05/2022
3	Instrumento contratual	CONT. INEX. Nº 004-2022.pdf	09/05/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IZÂNIA MARIA FEITOSA FONTES	Titular	*.553.283-	seme01@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA VALDILENE DA SILVA	Fiscal de contrato	*.945.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON PINHEIRO COSTA JÚNIOR	*.338.273-	contadortiagocosta@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
II	17	EJA - Anos Finais – 6º ao 9º ano – Inglês e Espanhol – Manual do Educador	10 UND	10.00	UND (Unidade)	153,00	1.530,00
II	16	EJA - Anos Finais – 6º ao 9º ano – Arte – Manual do Educador	10 UND	10.00	UND (Unidade)	153,00	1.530,00
II	15	EJA - Anos Finais - 6º ao 9º ano - Ciências – Manual do Educador	10 UND	10.00	UND (Unidade)	153,00	1.530,00
II	14	EJA - Anos Finais - 6º ao 9º ano - Geografia – Manual do Educador	10 UND	10.00	UND (Unidade)	153,00	1.530,00
II	13	EJA - Anos Finais – 6º ao 9º ano – História – Manual do Educador	10 UND	10.00	UND (Unidade)	153,00	1.530,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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