TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-006383/22 (ID 373981)

Nº do contrato

04/2022

Objeto (divisível - Por lote)

LOTE I –AMPLIAÇÃO DA TER-345 EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) NA PISTA DE ROLAMENTO E NOS ACOSTAMENTOS, TRECHO: EST.00(AEROCLUBE) / EST. 211+13,30 (LOC. ÁRVORES VERDES), EXTENSÃO: 4,233 KM. LOTE II –MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA TER-220 EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) NA PISTA DE ROLAMENTO E NOS ACOSTAMENTOS, TRECHO: EST .00 (ENTNC. PI-112) / EST. 507+9,30 (POVOADO CAMPESTRE NORTE), EXTENSÃO: 10,149 KM, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, Processo nº 042.3055/2019.

Contratada(s)

Agrimaza - Industrial e Mineração LTDA
CNPJ: 07.686.322/0001-85

Valor do contrato

R$ 4.303.712,68

(valor inicial)
R$ 5.886.200,90

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2022 até 13/02/2024

Data assinatura

08/04/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00083.000146/2022-05

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2022 12:03

últ. alteração

07/07/2023 11:26

Data finalização cadastro

09/05/2022 08:52

Vigência inicial

08/04/2022 a 19/11/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006383/22

06/05/22 12:33	primeira finalização
06/05/22 12:33	primeira finalização
06/05/22 12:33	primeira finalização
06/05/22 12:33	primeira finalização
06/05/22 12:33	primeira finalização
06/05/22 12:33	primeira finalização
06/05/22 12:33	primeira finalização
06/05/22 12:33	primeira finalização
06/05/22 12:33	primeira finalização
06/05/22 12:33	primeira finalização
06/05/22 12:33	primeira finalização
06/05/22 12:33	primeira finalização
06/05/22 12:42	primeira finalização
06/05/22 12:48	Motivo reabertura: Publicação
09/05/22 08:52	Motivo reabertura: informações

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/05/2022	Diário Oficial da União (DOM)	06/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1754619	Recurso de Credito –Operação Estruturada-BB.
2	Programa de trabalho	18.001.1545.1001.4126	IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 04.2022 - AGRIMAZA - CONCORRÊNCIA Nº 0392019 - CHAMAMENTO DA SEGUNDA.pdf	06/05/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO 04.2022 - AGRIMAZA - CONCORRÊNCIA Nº 0392019 - CHAMAMENTO DA SEGUNDA.pdf	06/05/2022
3	Instrumento contratual	CONTRATO 04.2022 - AGRIMAZA - CONCORRÊNCIA Nº 0392019 - CHAMAMENTO DA SEGUNDA.pdf	06/05/2022
4	Instrumento contratual	CONTRATO 04.2022 - AGRIMAZA - CONCORRÊNCIA Nº 0392019 - CHAMAMENTO DA SEGUNDA.pdf	06/05/2022
5	Instrumento contratual	CONTRATO 04.2022 - AGRIMAZA - CONCORRÊNCIA Nº 0392019 - CHAMAMENTO DA SEGUNDA.pdf	06/05/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GOMES	Titular	*.691.073-	antoniocarlosgo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRE CLAUDIO SOUSA MAGALHAES	Fiscal de contrato	*.510.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO ALVES DE MACEDO NETO	*.311.183-	86995115212	juridicosdr@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLÉSIO CRUZ DE MELO FILHO	*.109.173-	agrimaza@gmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	2	MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA TER-220 EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) NA PISTA DE ROLAMENTO E NOS ACOSTAMENTOS, TRECHO: EST .00 (ENTNC. PI-112) / EST. 507+9,30 (POVOADO CAMPESTRE NORTE), EXTENSÃO: 10,149 KM, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, Processo nº 042.3055/2019	1 UND	1.00	UND (Unidade)	3.595.880,51	3.595.880,51
1	1	AMPLIAÇÃO DA TER-345 EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) NA PISTA DE ROLAMENTO E NOS ACOSTAMENTOS, TRECHO: EST.00(AEROCLUBE) / EST. 211+13,30 (LOC. ÁRVORES VERDES), EXTENSÃO: 4,233 KM.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	707.832,17	707.832,17

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	08/09/2022	20/09/2022 11:42
Termo aditivo Nº 2	07/11/2022	20/12/2022 12:44
Termo aditivo Nº 3	21/11/2022	20/12/2022 12:54
Termo aditivo Nº 4	03/07/2023	07/07/2023 11:26
Termo aditivo Nº 5	10/07/2023	06/09/2023 15:36

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 6.400.533,30	R$ 0,00	R$ 5.816.824,17

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 234	08/07/2022	1721946.61	1.721.946,61	1721946.61	1.721.946,61	05/01/2023 10:04
Nota Fiscal Nº 237	15/12/2022	583709.13	583.709,13	583709.13	583.709,13	16/01/2023 11:32
Nota Fiscal Nº 236	15/12/2022	1627128.69	1.627.128,69	1627128.69	1.627.128,69	17/01/2023 10:11
Nota Fiscal Nº 240	01/03/2023	549130.55	549.130,55	549130.55	549.130,55	24/04/2023 10:11
Nota Fiscal Nº 243	05/06/2023	231655.44	231.655,44	231655.44	231.655,44	12/06/2023 10:33

Observações

07/07/2023

Em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERAÇÃO LTDA, classificada em segundo lugar da Concorrência n° 039/2019, para assinatura do contrato, tendo em vista que a primeira colocada da referida Concorrência, executou parcialmente o objeto da licitação, com a inadimplência contratual, teve seu contrato rescindido unilateralmente. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações.

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