ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-006355/22 (ID 373953)
Nº do contrato
005/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum) para atender as necessidades da câmara municipal de são José do Divino-PI.
Contratada(s)
SÃO JOSÉ COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-EPP
CNPJ: 11.509.851/0001-80
Valor do contrato
R$ 11.115,00
(valor inicial)
R$ 22.230,00
(valor atualizado)
Vigência
02/05/2022 até 02/05/2023
Data assinatura
02/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000089/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/05/2022 08:42
últ. alteração
06/05/2022 09:10
Data finalização cadastro
06/05/2022 09:10
Vigência inicial
02/05/2022
a
02/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006355/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
000089/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDLXIV, Pag. 241)
06/05/2022
2
03/05/2022
Mural (Mural de publicidade da Câmara Municipal de São José do Divino.)
06/05/2022
3
05/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.saojosedodivino.pi.leg.br/camarasaojosedodivino/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=448)
06/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
CONT. 005-2022 DIG..pdf
06/05/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Patrícia Carvalho de Cerqueira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de Posse 001/21' de 01/01/2021
***.406.333-**
camara@saojosedodivino.pi.leg.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LUCIANA SAMPAIO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato 005-2022' de 02/05/2022
***.361.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO DE SOUSA MACHADO
***.947.653-**
8633461254
antoniosousapoker@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Antonio de Sampaio Fontenele
***.826.223-**
edilsonsampaiof@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/09/2022
21/09/2022 10:02
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 7.608,63
R$ 0,00
R$ 7.608,63
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1360
17/11/2022
3637.95
3.637,95
0
0,00
3637.95
3.637,95
18/11/2022 10:17
Nota Fiscal Nº 1361
16/03/2023
2143.68
2.143,68
0
0,00
2143.68
2.143,68
17/03/2023 10:11
Nota Fiscal Nº 1394
02/05/2023
1827.00
1.827,00
0
0,00
1827.00
1.827,00
05/05/2023 11:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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