ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-006349/22 (ID 373947)
Nº do contrato
16/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais de livros didáticos para alunos da educação infantil (02 e 03 anos), da rede publica municipal de ensino, destinados a secretaria municipal de educação do município de PEDRO II/PMPII/PI.
Contratada(s)
M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 296.400,00
(valor inicial)
Vigência
18/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
18/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1.328/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2022 16:13
últ. alteração
05/05/2022 16:21
Data finalização cadastro
05/05/2022 16:21
Vigência inicial
18/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006349/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 02/2022
Processo administrativo Nº
1.328/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/03/2022
Diário Oficial da União ()
05/05/2022
2
23/03/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
05/05/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
2
Fonte
542
3
Fonte
500
4
Fonte
550
5
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Outro
PARECER INEX 02.pdf
05/05/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO INEXI 02.pdf
05/05/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA AMÉLIA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'decreto 04/2021' de 04/01/2012
***.999.918-**
MAELIASANTOS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELSON PAIVAS BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 03/2021' de 22/01/2022
***.516.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WALTER ARAÚJO
***.573.473-**
86998574521
zewalterleonardo1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO ELIAS NETO
***.641.613-**
CLAUDIAFTPI@HOTMAIL.COM
PROCURADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 343.521,00
R$ 0,00
R$ 343.521,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 15797
12/04/2022
296400.00
296.400,00
0
0,00
296400.00
296.400,00
07/07/2022 12:47
Nota Fiscal Nº 15846
09/05/2022
47121.00
47.121,00
0
0,00
47121.00
47.121,00
07/07/2022 12:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
