ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-006347/22 (ID 373945)
Nº do contrato
13/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais do município de Pedro II – PI.
Contratada(s)
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA - ME
CNPJ: 37.384.706/0001-04
Valor do contrato
R$ 461.000,02
(valor inicial)
Vigência
03/03/2022 até 03/03/2023
Data assinatura
03/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
670/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2022 15:37
últ. alteração
05/05/2022 15:44
Data finalização cadastro
05/05/2022 15:44
Vigência inicial
03/03/2022
a
03/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006347/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2022
Processo administrativo Nº
670/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
05/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0008.2016.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PARECER INEX 01-2022.pdf
05/05/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 01-2022.pdf
05/05/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA AMÉLIA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'decreto 04/2021' de 04/01/2021
***.999.918-**
MAELIASANTOS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELSON PAIVAS BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 03/2021' de 22/01/2022
***.516.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WALTER ARAÚJO
***.573.473-**
86998574521
zewalterleonardo1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA
***.441.483-**
CONTATOEDUCARSOLUCOES@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 276.600,00
R$ 0,00
R$ 276.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 70
04/07/2022
46100.00
46.100,00
0
0,00
46100.00
46.100,00
31/08/2022 12:51
Nota Fiscal Nº 87
01/09/2022
46100.00
46.100,00
0
0,00
46100.00
46.100,00
07/11/2022 12:29
Nota Fiscal Nº 75
01/08/2022
46100.00
46.100,00
0
0,00
46100.00
46.100,00
07/11/2022 12:34
Nota Fiscal Nº 95
04/10/2022
46100.00
46.100,00
0
0,00
46100.00
46.100,00
03/01/2023 10:53
Nota Fiscal Nº 104
08/11/2022
46100.00
46.100,00
0
0,00
46100.00
46.100,00
03/01/2023 10:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
