ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-006334/22 (ID 373932)
Nº do contrato
034/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE 3.339,00 M2 EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NAS RUAS: RUA PROJETADA 08 E RUA PROJETA 09 NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI.
Contratada(s)
ATIVA PLANEJAMENTO, CONSULT E ASSESS EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 8.100,00
(valor inicial)
Vigência
04/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
04/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2022 12:18
últ. alteração
05/05/2022 12:46
Data finalização cadastro
05/05/2022 12:46
Vigência inicial
04/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006334/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
035/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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05/05/2022
Diário Oficial da União (SESSÃO 3 ISSN 1677-7069 N° 84, QUINTA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2022.)
05/05/2022
2
05/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (ANO XX - TERESINA (PI) - QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 - EDIÇÃO IVDLXVI)
05/05/2022
3
05/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/326)
05/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES
2
Programa de trabalho
15.451.2519.1013.
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REC. DE PAV. CALÇAMENTOS DE RUAS E AVENIDAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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DESPACHO RATIFICAÇÃO DISPENSA 003-2022.pdf
05/05/2022
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CONTRATO N034-2022 DISPENSA 003.pdf
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
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ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2021' de 04/01/2022
***.478.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NAERTON SILVA MOURA
***.001.863-**
89999728443
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gildenio Assenço de Souza
***.916.473-**
ATTIVAPCA2017@GMAIL.COM
Sócio
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subcontratado
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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