ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-006303/22 (ID 373901)
Nº do contrato
01.2903/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE – 2 E 3 ANOS.
Contratada(s)
M F DISTRIBUIDORA LIVRARTIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 52.436,00
(valor inicial)
Vigência
29/03/2022 até 26/06/2022
Data assinatura
29/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000943/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2022 09:20
últ. alteração
05/05/2022 09:46
Data finalização cadastro
05/05/2022 09:46
Vigência inicial
29/03/2022
a
26/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006303/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 18/2022
Processo administrativo Nº
001.0000943/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org/ ed. IVDXLIII pág. 287 a 288.)
05/05/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.365.0017.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
540
5
Programa de trabalho
12.365.0017.2235.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4543_005_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_018-22_Contrato_01.2903-22_pag_287-288.pdf
05/05/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ITALO CARDOSO
***.372.863-**
samara@zilton.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 52.436,00
R$ 0,00
R$ 52.436,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 15808
20/04/2022
52436.00
52.436,00
0
0,00
52436.00
52.436,00
27/09/2022 17:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
