ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-006261/22 (ID 373859)
Nº do contrato
023/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM CONCRETO SIMPLES (QUEBRA MOLAS) EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Contratada(s)
OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 42.066.610/0001-38
Valor do contrato
R$ 21.602,02
(valor inicial)
Vigência
01/04/2022 até 01/06/2022
Data assinatura
01/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/05/2022 12:13
últ. alteração
04/05/2022 12:25
Data finalização cadastro
04/05/2022 12:25
Vigência inicial
01/04/2022
a
01/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006261/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2022
Processo administrativo Nº
018/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2022
Diário Oficial da União ()
04/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
15.451.0040.1320.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP - QUEBRA-MOLAS.pdf
04/05/2022
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2
Extrato de publicação
CamScanner 05-04-2022 11.44 (1).pdf
04/05/2022
baixar
3
Outro
CamScanner 05-04-2022 11.42.pdf
04/05/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '-' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '-' de 04/01/2022
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nicollas Alves do Amaral
***.340.483-**
construcoesomega21@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 21.602,02
R$ 0,00
R$ 21.602,02
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 015
20/12/2022
21602.02
21.602,02
0
0,00
21602.02
21.602,02
16/07/2023 10:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
