TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-006215/22 (ID 373813)

Nº do contrato

44/2022

Objeto (indivisível)

execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE REPAROS EM 29 (VINTE E NOVE) CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GRUPO 02, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI?

Contratada(s)

Construtora João de Barro Ltda
CNPJ: 03.140.320/0001-35

Valor do contrato

R$ 959.610,60

(valor inicial)
R$ 1.199.511,94

(valor atualizado)

Vigência

25/03/2022 até 25/03/2023

Data assinatura

25/03/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.005559/2021-46

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 09,/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/05/2022 14:34

últ. alteração

05/05/2022 09:55

Data finalização cadastro

05/05/2022 09:55

Vigência inicial

25/03/2022 a 25/03/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006215/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 09,/2021

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-011745/21

Processo administrativo Nº

00044.005559/2021-46

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº/Ano da ata

11/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0005-98

Nº/Ano procedimento

09,/2021

Vigência da ata:

18/02/2022

até

18/02/2023

Data assinatura Ata

09/02/2022

Data publicação ata

18/02/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/04/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.253)	03/05/2022
2	05/05/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/05/Extrato-Contrato-044-2022-SEMEC-PMT-Jo%C3%A3o-Barro-Arquitetura-e-Constru%C3%A7%C3%B5es-Ltda.pdf)	05/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2609	Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_PMT - 4089675 - Contrato 044_2022 - João Barro Arquitetura e Construções Ltda.pdf	03/05/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento	Fiscal de contrato	*.187.203-
ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA	Fiscal de contrato	*.288.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO FRANCISCO LUSTOSA DE MELO	*.666.013-	construtorarmelo@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	27/04/2022		05/05/2022 11:47
	Termo aditivo Nº 1	21/12/2022		10/01/2023 11:44

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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