ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-006205/22 (ID 373803)
Nº do contrato
264/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia destinada à execução dos serviços de reforma necessária ao funcionamento de uma creche pré-escolar de educação infantil tipo B.
Contratada(s)
M D DE M ROCHA
CNPJ: 27.443.538/0001-27
Valor do contrato
R$ 79.763,52
(valor inicial)
Vigência
17/09/2021 até 15/11/2021
Data assinatura
17/09/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
124/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/05/2022 11:37
últ. alteração
04/05/2022 10:25
Data finalização cadastro
04/05/2022 10:25
Vigência inicial
17/09/2021
a
15/11/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006205/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 055/2021
Processo administrativo Nº
124/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/09/2021
Diário Oficial dos Municípios (extrato contrato 264-2021)
04/05/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020401
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, E.I.Manutenção, Dotação Orçamentaria
2
Programa de trabalho
12.361.0030.1200.0000
Educação- outros programas
3
Elemento de despesa
44.90.51
Construção e recuperação de creche e unid. pré-escolares - atividade
4
Programa de trabalho
12.365.0035.1260.0000
Construção, ampliação e recuperação de unidades escolares
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PDF.pdf
04/05/2022
baixar
2
Extrato de publicação
PUB 55-2021.pdf
04/05/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Euvanete Benvindo Cavalcantes
Titular
ui-button
ato de designação nº '110-2021' de 22/06/2021
***.789.693-**
administracao@cristinocatro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ricardo Pereira Soares
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'decreto nº037' de 05/05/2021
***.000.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS DIAS DE MIRANDA
***.595.993-**
marcos_dmr@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...