ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-006189/22 (ID 373787)
Nº do contrato
029/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
Contratada(s)
SILCAR GRAFICA E EDITORA
CNPJ: 11.717.623/0001-04
Valor do contrato
R$ 48.681,00
(valor inicial)
Vigência
19/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
19/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/05/2022 10:14
últ. alteração
03/05/2022 10:20
Data finalização cadastro
03/05/2022 10:20
Vigência inicial
19/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006189/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2022
Processo administrativo Nº
022/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
03/05/2022
2
20/05/2022
Diário Oficial da União ()
03/05/2022
3
20/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4556_583_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_017-22_Extrato_Contrato_029-22_pag_304.pdf
03/05/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA REGINA LEITE SOARES
***.400.333-**
86994707914
cpl.Miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ GOMES DE SOUSA
***.076.693-**
SILCAR@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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