ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-006169/22 (ID 373767)
Nº do contrato
260425/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA RECÉM NASCIDOS, PARA DISTRIBUIÇÃO A GESTANTES CADASTRADAS E ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO SOCIAL, ATRAVÉS DA SECREATRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PI, de acordo com a proposta de preços .
Contratada(s)
Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira
CNPJ: 40.790.930/0001-00
Valor do contrato
R$ 17.309,76
(valor inicial)
Vigência
26/04/2022 até 25/06/2022
Data assinatura
26/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000417/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/05/2022 17:53
últ. alteração
02/05/2022 19:12
Data finalização cadastro
02/05/2022 19:12
Vigência inicial
26/04/2022
a
25/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006169/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2022
Processo administrativo Nº
001.0000417/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DM_4563_230_Jurema_Licitacao_Dispensa_025-22_Extrato_Contrato_260425-22_pag_151)
02/05/2022
2
26/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
02/05/2022
3
02/05/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (SITE DO TCE/PI, IN Nº 006/2017, E ALTERAÇÕES)
02/05/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PRÓPIOS
2
Programa de trabalho
08.244.0003.2043.0000
ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
660
RECURSOS FMAS/SUAS
5
Programa de trabalho
08.244.0003.2038.0000
SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO 025-2022 AQUISIÇÃO KIT'S DE ENXOVAIS PARA RECEM NASCIDOS.pdf
02/05/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGRA DIAS DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '005/2021' de 04/01/2021
***.928.213-**
00@000000.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILENA COELHO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104/2021' de 07/06/2021
***.005.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA TERCIA SOUSA CARVALHO TEIXEIRA
***.554.593-**
00000@00000.com
PROPRIETÁRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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