ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-006147/22 (ID 373745)
Nº do contrato
01.1804/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE ENSINO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI
Contratada(s)
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA - ME
CNPJ: 37.384.706/0001-04
Valor do contrato
R$ 188.280,00
(valor inicial)
Vigência
18/04/2022 até 18/04/2023
Data assinatura
18/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/05/2022 11:45
últ. alteração
02/05/2022 11:52
Data finalização cadastro
02/05/2022 11:52
Vigência inicial
18/04/2022
a
18/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006147/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
024/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
02/05/2022
2
02/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/05/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
2
Fonte
541
3
Fonte
542
4
Programa de trabalho
12.361.0030.2203.
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
2. CONTRATO. INEX 005. NSR. EDUCAR.pdf
02/05/2022
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Alexandre Rodrigues Vieira
***.441.533-**
naotem@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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