ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-006143/22 (ID 373741)
Nº do contrato
CC Nº 001/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, CONFORME PROJETO BASE CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/PI
Contratada(s)
ELETRICA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 41.176.520/0001-37
Valor do contrato
R$ 9.335.782,15
(valor inicial)
R$ 9.335.782,15
(valor atualizado)
Vigência
29/04/2022 até 31/12/2025
Data assinatura
27/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2148/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/05/2022 11:21
últ. alteração
23/04/2025 14:05
Data finalização cadastro
03/05/2022 12:16
Vigência inicial
29/04/2022
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006143/22
Finalizado em
Observação
02/05/22 13:45
primeira finalização
03/05/22 12:16
Motivo reabertura:
INSERÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2022.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2022
Número processo TCE
LW-003040/22
Processo administrativo Nº
2148/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Abril de 2022 • Edição IVDLXII )
02/05/2022
2
29/04/2022
Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 PAG. 359)
02/05/2022
3
02/05/2022
Diário Oficial do Estado (EXTRATO DOE, PÁG. 71)
03/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO OU REPASSES DA UNIÃO - CONVENIO Nº 906135/2020 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
2
Programa de trabalho
15.451.0011.1033.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5462_272_Picos_Portaria_041-25_pag_156.pdf
05/12/2025
baixar
2
Outro
DM_5066_311_Picos_Portaria_355-24_pag_362.pdf
21/05/2024
baixar
3
Outro
Publicação DOM - Portaria Fiscal e Gestor.pdf
03/05/2022
baixar
4
Extrato de publicação
EXTRATO DOE.pdf
03/05/2022
baixar
5
Extrato de publicação
EXTRATO DOU.pdf
02/05/2022
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 329/2022' de 27/04/2022
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 355/2024' de 09/05/2024
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 041/2025' de 14/11/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eugênio Barbosa da Costa Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 329/2022' de 27/04/2022
***.623.694-**
GABRIELA MOURA MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 355/2024' de 09/05/2024
***.607.903-**
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 041/2025 ' de 14/11/2025
***.673.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Heloísa de Fátima Pinheiro Galvão,
***.415.604-**
ELETRICALTDA@HOTMAIL.COM
PROPRIETARIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/03/2023
17/08/2023 12:59
anexos
Termo aditivo Nº 2
18/08/2023
22/08/2023 13:30
anexos
Termo aditivo Nº 3
28/12/2023
16/01/2024 12:29
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/12/2024
23/04/2025 14:05
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
13
R$ 8.329.201,94
R$ 0,00
R$ 8.328.619,45
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 13 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1571
26/07/2022
400167.63
400.167,63
0
0,00
400167.63
400.167,63
28/07/2022 09:48
Nota Fiscal Nº 1574
25/08/2022
563510.00
563.510,00
0
0,00
563510.00
563.510,00
26/08/2022 08:30
Nota Fiscal Nº 1575
31/10/2022
617937.81
617.937,81
0
0,00
617937.81
617.937,81
07/11/2022 10:03
Nota Fiscal Nº 1576
30/11/2022
338706.17
338.706,17
0
0,00
338706.17
338.706,17
01/12/2022 11:30
Nota Fiscal Nº 1580
27/07/2023
287582.49
287.582,49
0
0,00
287000.00
287.000,00
04/08/2023 11:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
