TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-006135/22 (ID 373733)

Nº do contrato

15/2022

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente termo de contrato visa a contratação de empresa para locação de máquinas descrita abaixo para o uso exclusivo da Usina de Asfalto desta PMT, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

Contratada(s)

TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 63.341.770/0001-18

Valor do contrato

R$ 399.000,00

(valor inicial)
R$ 399.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/04/2022 até 29/04/2027

Data assinatura

29/04/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081.000799/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/05/2022 10:23

últ. alteração

04/05/2026 09:51

Data finalização cadastro

11/03/2024 09:31

Vigência inicial

29/04/2022 a 29/04/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006135/22

02/05/22 10:50	primeira finalização
09/06/22 11:41	Motivo reabertura: informaçoes
09/06/22 11:43	Motivo reabertura: hh
09/06/22 11:46	Motivo reabertura: ddd
09/06/22 11:55	Motivo reabertura: hh
10/06/22 08:38	Motivo reabertura: informação
10/06/22 08:39	Motivo reabertura: informação
06/07/22 13:30	Motivo reabertura: dotação orçamentaria
19/07/22 12:53	Motivo reabertura: portaria
13/09/22 09:58	Motivo reabertura: alterar dotação orçamentaria
27/09/23 08:34	Motivo reabertura: Adequação quanto ao gestor, conforme Decreto
17/10/23 08:39	Motivo reabertura: Inclusão dotação orçamentária
11/03/24 09:31	Motivo reabertura: Inclusão de fonte de recurso

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

00081.000799/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

020/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

002/2022

Vigência da ata:

10/03/2022

até

10/03/2023

Data assinatura Ata

10/03/2022

Data publicação ata

11/03/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2022	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial do Município - DOM N° 3.261)	02/05/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	2754626	Recursos de Operações de Crédito- Cidade Integrada com o Povo
2	Fonte	1754627	Recursos de Operações de Crédito - BRB
3	Fonte	1754626	Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo.
4	Fonte	2750115	Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados
5	Fonte	1501100	Outros serviços não vinculados - Geral

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf	13/05/2026
2	Outro	portaria 21.pdf	13/05/2026
3	Outro	DOM4246-30042026-ASSINADO.pdf	04/05/2026
4	Outro	Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - Processo 00081.002276_2026-07.pdf	04/05/2026
5	Outro	DOM4232-09042026- PORTARIA 18.2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026..pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Titular	*.434.253-	camilinha_engenharia@hotmail.com
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Suplente	*.434.253-	camilinha_engenharia@hotmail.com
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Suplente	*.434.253-	camilinha_engenharia@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.394.693-
João Ferreira de Sousa	Outro	*.559.693-
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.394.693-
João Ferreira de Sousa	Outro	*.559.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO SALMITO FREIRE	*.358.673-	tratorcenter1@terra.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02.2	Locação de Motoniveladora - 93KW ou similar ao ano 2007 ou mais recente - HORA IMPRODUTIVA, CUSTOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMBUSTÍVEL E OPERADOR DE MÁQUINA, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA	120 HRA	120.00	HRA (Hora)	75,00	9.000,00
02.1	Locação de Motoniveladora - 93KW ou similar ao ano 2007 ou mais recente - HORA PRODUTIVA, CUSTOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMBUSTÍVEL E OPERADOR DE MÁQUINA, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA	2.000 HRA	2000.00	HRA (Hora)	195,00	390.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	06/06/2022	08/06/2022 11:40
Outro Nº	29/04/2022	09/06/2022 11:51
Apostilamento Nº 2	05/07/2022	06/07/2022 13:28
Apostilamento Nº 3	06/09/2022	13/09/2022 09:56
Termo aditivo Nº 1	28/04/2023	03/05/2023 12:58

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 3.721.698,00	R$ 0,00	R$ 185.842,50

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 839	12/07/2022	67365.00	67.365,00	18/08/2022 12:21
Nota Fiscal Nº 00000854	10/08/2022	3263250.00	3.263.250,00	24/08/2022 09:15
Nota Fiscal Nº 00000875	04/10/2022	26125.50	26.125,50	10/10/2022 08:12
Nota Fiscal Nº 00000889	10/11/2022	23865.00	23.865,00	16/11/2022 10:13
Nota Fiscal Nº 00000894	06/12/2022	24300.00	24.300,00	07/12/2022 10:24

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