ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-006105/22 (ID 373703)
Nº do contrato
128/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do muro e vestiário do Estádio Camelão
Contratada(s)
Pedro Guida Neto-Me
CNPJ: 16.582.784/0001-43
Valor do contrato
R$ 61.594,17
(valor inicial)
Vigência
03/03/2022 até 03/06/2022
Data assinatura
03/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
32/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2022 15:45
últ. alteração
29/04/2022 16:06
Data finalização cadastro
29/04/2022 16:06
Vigência inicial
03/03/2022
a
03/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006105/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 18/2022
Processo administrativo Nº
32/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no Diário dos Municipios)
29/04/2022
2
09/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Extrato no Portal da Transparencia)
29/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
15.451.1223.1039.0000
3
Fonte
100
Icms/Iss/Fpm/Irrf/Ipva/Outras REceitas
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 128-2022-.pdf
29/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Abgail Ribeiro Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2022' de 24/03/2022
***.464.858-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Guida Neto
***.680.563-**
pedroguidaneto@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 130.188,34
R$ 61.594,17
R$ 61.594,17
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
08/04/2022
61594.17
61.594,17
0
0,00
61594.17
61.594,17
17/10/2022 20:11
Nota de serviço
29/03/2022
7000.00
7.000,00
0
0,00
0
0,00
17/10/2022 20:40
Nota Fiscal Nº 00749
08/04/2022
61594.17
61.594,17
61594.17
61.594,17
0
0,00
27/10/2023 14:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
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