ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-006044/22 (ID 373631)
Nº do contrato
029/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 919503/2021 PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL (LOCALIDADE CACHOEIRINHA) DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA-ME
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 11.475,00
(valor inicial)
Vigência
19/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
19/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2022 09:42
últ. alteração
29/04/2022 09:46
Data finalização cadastro
29/04/2022 09:46
Vigência inicial
19/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006044/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2022
Processo administrativo Nº
034/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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1
22/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
29/04/2022
2
29/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
29/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Convênio Plataforma Mais Brasil nº 919503/2021 - CODEVASF, Próprios e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Convênio Plataforma Mais Brasil nº 919503/2021 - CODEVASF, Próprios e Outros
3
Elemento de despesa
33.90.39
Convênio Plataforma Mais Brasil nº 919503/2021 - CODEVASF, Próprios e Outros
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Documento substitutivo
DM_4557_245_Domingos_Mourao_Licitacao_Dispensa_022-22_Extrato_Contrato_029-22_pag_36.pdf
29/04/2022
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR ALVES BARBOSA
Titular
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ato de designação nº '006/2022' de 31/01/2022
***.403.948-**
pmdomingosmourao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR ALVES BARBOSA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '006/2022' de 31/01/2022
***.403.948-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR
***.689.383-**
8632781184
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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