ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-006027/22 (ID 373614)
Nº do contrato
171/2022
Objeto (indivisível)
Serviço de locação e manutenção do sistema de radiocomunicação com Central SAMU 192
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 14.400,00
(valor inicial)
Vigência
01/04/2022 até 01/04/2023
Data assinatura
01/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
43/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2022 08:41
últ. alteração
29/04/2022 08:55
Data finalização cadastro
29/04/2022 08:55
Vigência inicial
01/04/2022
a
01/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006027/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 23/2022
Processo administrativo Nº
43/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato)
29/04/2022
2
05/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Extrato no Portal da Trnsparência do Município)
29/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
Fpm/Icms/Iss/Outras Receitas
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 171-2022 Samu.pdf
29/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Abgail Ribeiro Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2022' de 24/03/2022
***.464.858-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
aurineide de oliveira melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
02/06/2022
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
17/10/2022 22:27
Nota de serviço
05/07/2022
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
17/10/2022 22:36
Nota de serviço
05/04/2022
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
17/10/2022 22:50
Nota de serviço
03/05/2022
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
17/10/2022 23:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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