ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-005984/22 (ID 373571)
Nº do contrato
080/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 124.884,00
(valor inicial)
Vigência
07/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
07/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
086/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2022 10:29
últ. alteração
02/06/2022 09:23
Data finalização cadastro
02/06/2022 09:23
Vigência inicial
07/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005984/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 033/2022
Processo administrativo Nº
086/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,158)
10/05/2022
2
22/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/05/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL - FUNDEB, FPM, ICMS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL - FUNDEB, FPM, ICMS
3
Fonte
00000000
RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL - FUNDEB, FPM, ICMS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.033-2022- BRASIL NORDESTE.pdf
02/06/2022
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Arlete Boson Pinheiro da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº080/2022' de 07/04/2022
***.235.453-**
arleteboson@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE DURVAL PEREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº080/2022' de 07/04/2022
***.753.111-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 124.884,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 28310
26/05/2022
124884.00
124.884,00
0
0,00
0
0,00
10/10/2022 20:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
