ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-005943/22 (ID 373530)
Nº do contrato
051/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL-RIACHÃO E RIOSINHO, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
JAYNE BATISTA DA SILVA-PESSOA
CNPJ: 45.077.026/0001-76
Valor do contrato
R$ 107.325,98
(valor inicial)
Vigência
21/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
21/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
065/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2022 17:16
últ. alteração
27/04/2022 17:30
Data finalização cadastro
27/04/2022 17:30
Vigência inicial
21/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005943/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2022
Processo administrativo Nº
065/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,120)
27/04/2022
2
22/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP.014-2022- JAYNE.pdf
27/04/2022
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1
N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº051/2022' de 21/03/2022
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIO CÉSAR MOTA DE NEGREIROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº051/2022' de 21/03/2022
***.455.731-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAYNE BATISTA DA SILVA
***.482.593-**
ATENDIMENTOCONTABILIDADE.R3@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 107.325,98
R$ 0,00
R$ 0,00
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
29/03/2022
107325.98
107.325,98
0
0,00
0
0,00
10/10/2022 16:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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