ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-005942/22 (ID 373529)
Nº do contrato
01.0404/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa apta na produção de Artistas e bandas musicais para apresentações durante os eventos festivos do Sábado de Aleluia e Domingo de Páscoa, a serem realizados no balneário Riacho do Padre, em Nossa Senhora dos Remédios-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA 00773463356
CNPJ: 21.226.115/0001-79
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
04/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2022 17:14
últ. alteração
27/04/2022 17:25
Data finalização cadastro
27/04/2022 17:25
Vigência inicial
04/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005942/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
021/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
27/04/2022
2
27/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2694.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
2. CONTRATO.pdf
27/04/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA
***.734.633-**
franciscolourosom@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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