ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005923/22 (ID 373510)
Nº do contrato
025/2022
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE 4.500KG DE PEIXES TAMBAQUI VIVO, COM MÉDIA DE 800G CADA UNIDADE, PARA ENTREGA IMEDIATA AO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI
Contratada(s)
AGOSTINHO VIEIRA DE ALENCAR
CPF:
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/04/2022 até 13/05/2022
Data assinatura
13/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2022 15:17
últ. alteração
27/04/2022 15:21
Data finalização cadastro
27/04/2022 15:21
Vigência inicial
13/04/2022
a
13/05/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005923/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2022
Processo administrativo Nº
030/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/04/2022
Diário Oficial da União ()
27/04/2022
2
18/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
27/04/2022
3
14/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4554_291_Lagoa_do_Pi_Licitacao_Dispensa_016-22_Extrato_Contrato_025-22_pag_3.pdf
27/04/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cesarina Moura dos Santos Silva
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 106/2021' de 05/07/2021
***.887.303-**
cpllagoadopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cesarina Moura dos Santos Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 106/2021' de 05/07/2021
***.887.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
8632591132
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AGOSTINHO VIEIRA DE ALENCAR
***.354.763-**
agostinhoalencar@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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