ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-005849/22 (ID 373435)
Nº do contrato
114/2022
Objeto (indivisível)
Locação de licença de uso de software de contabilidade pública e de arrecadação, por um período de dez meses.
Contratada(s)
CONTREINA
CNPJ: 12.378.206/0001-39
Valor do contrato
R$ 16.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/01/2022 até 25/11/2022
Data assinatura
28/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
08/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2022 21:41
últ. alteração
26/04/2022 22:06
Data finalização cadastro
26/04/2022 22:06
Vigência inicial
25/01/2022
a
25/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005849/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 07/2022
Processo administrativo Nº
08/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato)
26/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
Icms/Iss/Fpm/Outras Receitas
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 114-2022 .pdf
26/04/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Abgail Ribeiro Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2022' de 24/03/2022
***.464.858-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDRÉ SILVA FROTA
***.134.703-**
contreina@contreina.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
14
R$ 16.800,00
R$ 16.800,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 14 documentos
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1
2
3
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E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
03/03/2022
1600.00
1.600,00
1600.00
1.600,00
0
0,00
15/10/2022 16:06
Nota de serviço
02/05/2022
1600.00
1.600,00
1600.00
1.600,00
0
0,00
15/10/2022 16:31
Nota de serviço
01/06/2022
1600.00
1.600,00
1600.00
1.600,00
0
0,00
15/10/2022 16:38
Nota de serviço
04/07/2022
1600.00
1.600,00
1600.00
1.600,00
0
0,00
15/10/2022 16:56
Nota de serviço
10/02/2022
1600.00
1.600,00
1600.00
1.600,00
0
0,00
15/10/2022 17:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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