ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-005820/22 (ID 373406)
Nº do contrato
031/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de material, jogos e brinquedos pedagógicos para atender necessidades do município de Santo Antonio dos Milagres-PI.
Contratada(s)
M O GALVÃO ATACADISTA LTDA
CNPJ: 00.598.043/0001-10
Valor do contrato
R$ 45.994,90
(valor inicial)
Vigência
05/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
05/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2022 12:09
últ. alteração
23/09/2022 10:52
Data finalização cadastro
23/09/2022 10:52
Vigência inicial
05/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005820/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2022
Processo administrativo Nº
031/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
26/04/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO/FPM/ICMS/OUTROS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
OUTROS SERVIÇOS
3
Elemento de despesa
33.90.30
OUTROS SERVIÇOS/TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Documento substitutivo
DM_4548_656_Santo_Antonio_dos_Milagres_Licitacao_Dispensa_031-22_Extrato_Contrato_031-22_pag_466.pdf
23/09/2022
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N
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Linhas por página
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2021
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2022
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL OLIVEIRA GALVAO
***.034.308-**
coroneljosedias.prefeitura@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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